O conhecimento técnico aliado à prática jurídica certamente é um dos segredos de uma advocacia de resultados.
O escritório conta com parcerias especializadas e estratégicas para atender as mais diversas áreas do Direito como demandas cíveis, trabalhistas, previdenciárias e criminais, atuando com comprometimento, transparência e ética.
Nosso lema é atuar na implantação de medidas preventivas e estratégias legais.. Saiba mais...
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O Direito Empresarial também pode ser chamado de Direito Comercial. É uma especialidade que está inserida no ramo do Direito Privado.
O advogado empresarial trabalha com os direitos e deveres da empresa e do empresário. Isso envolve diversos fatores relativos, por exemplo, aos sócios, à concorrência, ao mercado e às propriedades intelectuais e industriais.
Basicamente, o Direito Empresarial é um conjunto de normas que zelam pelo bom funcionamento das relações entre empresário, empresa e mercado. Assim, o advogado empresarial cuida juridicamente da empresa. Garante que a sua atuação esteja em conformidade com o sistema legal vigente, previne riscos e auxilia na projeção estratégica de novas oportunidades no campo jurídico.
O advogado empresarial, fazendo uso do Direito Empresarial, busca estabelecer e manter uma atividade harmônica com todos os atores que participam do universo da corporação, como funcionários, concorrentes, consumidores e meio ambiente.
Além de reclamações e defesas trabalhista, atuamos na advocacia preventiva, com o intuito de reduzir conflitos. Saiba mais...
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O advogado trabalhista é o profissional que atua no Direito do Trabalho, também chamado de Direito Trabalhista ou Direito Laboral. Essa área do Direito regula a relação entre empregado e empregador, e é um ramo essencial para preservar a justiça na sociedade.
O advogado trabalhista é o profissional que vai defender uma das duas partes envolvidas nas relações de trabalho: o empregado ou o empregador.
Vale lembrar que se trata de uma advocacia especializada, ou seja, o profissional deve se capacitar em áreas como Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, dentre outros campos relacionados à Justiça do Trabalho e às relações trabalhistas.
Dentre o que um advogado trabalhista faz, destacam-se as seguintes funções:
Elaboração de petições: seja a favor do reclamante (trabalhador), ou da reclamada (a empresa);
Comparecimento a audiências: representar o cliente perante o juiz. Note que essa é uma área em que a realização de audiências é muito comum e frequente;
Elaboração de recursos;
Sustentação oral no tribunal;
Consultoria: assessorar o cliente sobre as consequências jurídicas de cada ato.
O profissional que atua na advocacia previdenciária acompanha e fiscaliza todos os atos e procedimentos. Saiba mais...
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Direito Previdenciário é o ramo autônomo do direito público que trata do estudo e da regulamentação da Seguridade Social.
A Constituição Federal, em seu artigo 194, dispõe que a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Trata-se de um sistema protetivo para resguardar alguns direitos sociais mínimos.
A assistência social é disponibilizada a todos os cidadãos que dela necessitarem, englobando aqueles que não estejam economicamente ativos, assim como a saúde. Já a previdência social tem caráter contributivo, ou seja, somente aqueles que contribuem serão beneficiários.
Por meio da Seguridade Social, o Estado basicamente ampara beneficiários que estejam em situação de necessidade, garantindo os seus direitos em coberturas por invalidez, doença, morte, aposentadoria, licença maternidade e proteção à gestante, salário-família, entre outros. É, portanto, uma das formas de o Estado proporcionar bem-estar social, materializando o acesso a direitos sociais previstos na Constituição Federal.
Por isso, esse sistema é financiado por toda a sociedade, de forma direta (contribuições sociais) e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais, de modo que todos ajam para garantir uma vida minimamente digna a todos.
Orientação estratégica vinculada a necessidade e análise das necessidades de cada cliente. Saiba mais...
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O advogado cível trabalha para manter o equilíbrio das relações entre as pessoas físicas e jurídicas na sociedade, tendo em vista os seus direitos e deveres. A sua conduta e atuação são regidas pelo Código Civil. Esta legislação específica conta com duas partes importantes:
– Parte geral: trata do direito das pessoas, dos bens e dos fatos jurídicos;
– Parte especial: é relativa ao direito das obrigações, das empresas, do direito das coisas, da família e das sucessões.
Conheça alguns exemplos das várias atribuições do advogado cível:
Elaboração, revisão e análise de contratos cíveis;
Divórcio;
Divisão de bens;
Adoção e tutela;
Ações de cobrança e despejo;
Danos morais;
Pedido ou defesa de indenizações;
Herança, testamentos e inventários;
Recuperação de Crédito e quitação de débitos;
Formulação de acordos entre as partes;
Renegociação de Contratos; Entre outros.
O advogado cível pode atuar para resolver litígios ou de um modo preventivo para evitar problemas no futuro para indivíduos e/ou empresas. Ele trabalha nas mais variadas ramificações do Direito Civil, mas também pode escolher focar em uma especialidade como o Direito de Família e o Direito do Consumidor, por exemplo. Seus clientes costumam ser famílias, casais, consumidores, proprietários de imóveis, etc.
Atendimento humanizado e especializado com foco na prevenção do litígio e solução estratégica. Saiba mais...
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Atuação nas esferas judicial e extrajudicial, no âmbito consensual, buscando a prevenção e a resolução dos conflitos, de modo a garantir os interesses do cliente e evitar o desgaste emocional causado por questões dessa natureza. Estratégias na esfera contenciosa, através de medidas judiciais no sentido de resguardar o direito e o melhor interesse dos clientes.
Consultoria para o planejamento patrimonial, como forma de preservar as relações familiares e reduzir os prejuízos de ordem financeira. Sensibilidade, sigilo e respeito à intimidade dos envolvidos.
Atenção e defesa aos direitos dos novos arranjos familiares que já brotaram e os que ainda são embrionários em nossa sociedade.
Direito de Família:
Divórcio e Dissolução de União Estável;
Pensão Alimentícia (fixação, revisão, exoneração e execução);
Guarda, Regulamentação de Visitas e outras questões atinentes ao exercício da guarda e do poder familiar, assim como às demais relações de parentesco (biológico ou afetivo);
Questões relacionadas às diversas formas de reprodução assistida;
Partilha de Bens;
Organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de Regime de Bens;
Alteração de Regime de Bens;
Contrato de União Estável e Pacto Antenupcial;
Interdição;
Alteração de nome ou sobrenome;
Tutela e Adoção.
Assessoria especializada na defesa dos médicos frentes ao judiciário, em face das demandas de erros médicos. Saiba mais...
A atuação em Direito Médico abarca as seguintes matérias, dentre outras: Ações contra planos de saúde para o acesso à exames, medicamentos, tratamentos e procedimentos médico-hospitalares;
Ações Indenizatórias;
Direito Médico Empresarial;
Gerenciamento de riscos das clínicas e hospitais;
Defesa Médica em processos judiciais e processos ético-profissionais;
Defesa de improbidade administrativa de médicos e profissionais da saúde;
Direito Penal Médico.
Somos comprometidos com um modelo de negócios baseado em valor, oferecendo soluções jurídicas orientadas a gerar resultados e que melhor atendam às necessidades de nossos clientes.
Se você busca um Advocacia Especializada em Saúde, nós estamos preparados para atendê-lo de acordo com as suas necessidades, seja online ou por meio de consultoria presencial.
Nossos especialistas realizam atendimentos presenciais e também prestam assessoria jurídica online em todo para todo o Brasil, pois nosso atendimento online é integral e as ações judiciais podem ser ajuizadas em todo o país por meio do processo judicial eletrônico.
O profissional que atua na advocacia previdenciária acompanha e fiscaliza todos os atos e procedimentos. Saiba mais
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A área de Direito Criminal ou Direito Penal é dedicada principalmente à realização de defesas contra acusações de prática de crime contra pessoas físicas e/ou jurídicas, tanto em esfera estadual quanto federal. A defesa deve se iniciar, sempre que possível, desde a fase investigativa, que normalmente ocorre em um inquérito policial ou perante o Ministério Público. Somente assim os advogados terão plenas condições de estudar o caso e fornecer às autoridades envolvidas os melhores esclarecimentos. Em seguida, a atuação criminal pode contemplar a representação perante o Poder Judiciário, o que compreende a defesa em um processo judicial que se inicia em primeira instância – isto é, em uma Vara Criminal – e pode chegar, conforme o caso, até os Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), em Brasília.
Além da defesa, o escritório também tem forte atuação na representação de vítimas de crimes. O cidadão que tenha sofrido com a prática de um delito pode ter seus interesses defendidos por um advogado criminalista que atuará na condição de assistente do Ministério Público, ou seja, oficiando juntamente com a acusação pública. Conforme o caso, a própria vítima poderá mover a ação. Da mesma forma, o mais proveitoso é que a assistência jurídica se inicie desde a fase preliminar de apuração de indícios.
A atuação em Direito Criminal abarca as seguintes matérias, dentre outras:
Crimes ambientais
Crimes contra a ordem tributária
Crimes contra a ordem econômica
Crimes contra o sistema financeiro nacional
Compliance criminal
Crimes contra as relações de consumo
Crimes contra a propriedade intelectual
Crimes relacionados à concorrência desleal
Crimes falimentares
Crimes ligados à responsabilidade médica
Crimes patrimoniais
Crimes contra a vida
Crimes contra a dignidade sexual
Crimes contra a fé pública
Crimes relacionados a servidores públicos
SATURDAY 27 JUNE • STAGE 1
O escritório Jaqueline Nunes Advocacia, com sede na cidade de Barueri – SP, foi fundado pela advogada Jaqueline Nunes, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com ampla experiência em contencioso e consultivo trabalhista, conhecimento aprofundado em contratos, bem como na esfera do Direito Empresarial.
O escritório Jaqueline Nunes Advocacia, com sede na cidade de Barueri - SP, foi fundado pela advogada Jaqueline Nunes, especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com ampla experiência em contencioso e consultivo trabalhista, conhecimento aprofundado em contratos, bem como na esfera do Direito Empresarial.
Jaqueline Nunes Advogada - Sócia Fundadora